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#2191100

Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:

  • quem é sócio de sociedade empresária dotada de personalidade jurídica.
  • quem é titular do controle de sociedade empresária dotada de personalidade jurídica.
  • quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
  • quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística.
  • quem assume a função de administrador em sociedade limitada ou sociedade anônima.
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