Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação.
