A cujos atos constitutivos estejam registrados na Junta comercial ou no Registro das Pessoas Jurídicas referido na Lei de Registros Públicos.
B cujos atos constitutivos sejam lavrados em escritura pública, independente de qualquer registro, ou a que, lavrados em instrumento particular, vier este a ser registrado na Junta Comercial ou no Registro de Pessoas Jurídicas referido na Lei de Registros Públicos.
C que adotar uma denominação social independentemente de qualquer registro.
D que adotar uma razão social, independentemente de qualquer registro.
E que tiver pelo menos dois sócios ostensivos.