A O título do estabelecimento, como elemento do fundo de comércio, tem valor patrimonial.
B O trespasse consiste na venda do estabelecimento empresarial e se confunde com a venda do ponto empresarial.
C O estrangeiro pode exercer, individualmente, o comércio no Brasil, sendo necessário que sua permanência no País esteja regular.
D Firma e denominação são nomes empresariais equivalentes, ou seja, têm a mesma significação, utilidade ou efeito.
E O estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil/2002 é tratado como universalidade de bens materiais e imateriais.