A qualquer tipo de reprodução necessita de autorização expressa do detentor dos direitos autorais.
B é permitida a reprodução integral de uma obra, desde que em um único exemplar e para uso expressamente didático, em sala de aula.
C é proibido qualquer tipo de reprodução de obra que não esteja em domínio público.
D é permitida a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos da obra, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
E é permitida a reprodução apenas de obras que pertençam ao domínio público.