A É inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal, o direito do titular de cargo eletivo ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do partido a que estiver filiado.
B Segundo o regramento eleitoral, é possível o deferimento do registro de candidato não escolhido por convenção partidária.
C Compete ao Poder Judiciário eleitoral sindicar os critérios de seleção dos candidatos que disputarão as eleições.
D A legislação eleitoral admite a chamada candidatura avulsa.
E A nulidade da ata de registro da convenção partidária habilita automaticamente o segundo colocado não escolhido.