Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 3814 questões.
#1612028

A arguição temerária ou de má-fé de uma das causas de inelegibilidade, impedientes da disputa de cargo eletivo, caracteriza-se por ser:

  • Somente uma infração de natureza eleitoral, que se esgota no processo de registro do candidato, sem outra consequência.
  • Uma prática fraudulenta, com o objetivo de lesar a fé pública, tipificando crime comum (Título X do CP).
  • Um crime especial, que protege o direito público subjetivo de disputar cargo eletivo, mas que não tem previsão no Código Eleitoral.
  • Um crime especial, mas de sujeito ativo comum, visto que a impugnação é direito de qualquer eleitor.
  • Apenas uma infração administrativa, sujeita a processo disciplinar.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora