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#2329456

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

  • o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.
  • o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.
  • o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.
  • somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.
  • não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.
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