A Na propaganda para eleição proporcional, cada partido integrante da coligação usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.
B A coligação não terá prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral.
C Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
D A coligação poderá ser representada perante a Justiça Eleitoral por delegados indicados pelos partidos que a compõem.
E O pedido de registro dos candidatos da coligação não podem ser subscritos pelos presidentes dos partidos coligados.