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#2179346

A partir da escolha de candidatos em convenção, e assegurado o direito de resposta a candidato, partido político ou coligação, atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qual­quer veículo de comunicação social. O prazo para o ofendido, ou seu representante legal, pedir o exercício do direito de resposta a Justiça Eleitoral será de 72 horas, contado a partir da divulgação da ofensa, quando se tratar

  • do horário eleitoral gratuito na televisão.
  • do horário eleitoral gratuito no rádio.
  • de orgão da imprensa escrita.
  • da programação normal das emissoras de rádio
  • da programação normal das emissoras de televisão.
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