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#2458713

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

  • deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
  • é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.
  • deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.
  • deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
  • é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.
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