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#2001932

A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é

  • solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, não alcançando outros partidos mesmo quando integrantes de uma mesma coligação.
  • solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando, inclusive, outros partidos integrantes de uma mesma coligação.
  • subsidiária entre os candidatos e o respectivo partido, nesta ordem.
  • subsidiária entre os partidos e os respectivos candidatos, nesta ordem.
  • limitada a cem salários mínimos vigentes.
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