A Não possuem personalidade jurídica, sendo entes despersonalizados.
B Somente adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
C Têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
D Têm assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, mas deve obedecer às normas de disciplina e fidelidade partidária impostas por lei.
E O funcionamento parlamentar será estabelecido nos respectivos estatutos.