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#2454459

O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a

  • cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.
  • duzentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, dois terços dos Estados.
  • trezentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quinto dos Estados.
  • quatrocentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um sexto dos Estados.
  • quinhentos e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, metade dos Estados.
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