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#2454441

A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que

  • a decisão do juiz eleitoral é irrecorrível.
  • cessada a causa do cancelamento, o interessado não poderá requerer a sua qualificação e inscrição.
  • durante o processo e até a exclusão pode o eleitor votar validamente.
  • a suspensão dos direitos políticos não é causa de cancelamento.
  • a exclusão de eleitor não pode ser determinadaex officiopelo Juiz Eleitoral, dependendo de requerimento de partido ou candidato.
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