A quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.
B quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.
C será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.
D será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.