A o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.
B a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
C o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.
D o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.
E o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação