Anulada / Desatualizada
Relativamente ao direito do trabalho, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Apesar de não estar especificada no texto da lei, a onerosidade é pressuposto lógico do contrato de trabalho doméstico.
II. A estabilidade provisória decorrente do estado gravídico é hoje extensiva à empregada doméstica.
III. As férias da empregada doméstica têm duração de vinte dias úteis, nos termos da lei específica.
IV. O empregador doméstico poderá descontar do salário o valor equivalente à alimentação e à higiene fornecidas, desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes.
V. As fontes formais do Direito do Trabalho são os meios através dos quais a norma jurídica se manifesta e elas podem ter origem estatal (normas autônomas) ou profissional (normas heterônomas).
I. Apesar de não estar especificada no texto da lei, a onerosidade é pressuposto lógico do contrato de trabalho doméstico.
II. A estabilidade provisória decorrente do estado gravídico é hoje extensiva à empregada doméstica.
III. As férias da empregada doméstica têm duração de vinte dias úteis, nos termos da lei específica.
IV. O empregador doméstico poderá descontar do salário o valor equivalente à alimentação e à higiene fornecidas, desde que essa possibilidade tenha sido expressamente acordada entre as partes.
V. As fontes formais do Direito do Trabalho são os meios através dos quais a norma jurídica se manifesta e elas podem ter origem estatal (normas autônomas) ou profissional (normas heterônomas).
