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Trabalho doméstico

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#1631198
Direito do Trabalho: Remuneração e salário, Trabalho doméstico, Adicionais, Das relações laborais
2022 FCC TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Analista Judiciário Área Judiciária

Mirtes foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988, Mirtes

  • poderá vir a perceber adicional de insalubridade em grau médio, à base de 25% do salário mínimo, após laudo pericial que ateste a agressividade do ambiente.
  • deverá perceber o competente adicional de periculosidade, no percentual de 30% do seu salário básico.
  • deverá perceber o competente adicional de periculosidade, no percentual de 30% da sua remuneração, composta pelo salário acrescido de outras verbas salariais.
  • poderá vir a perceber adicional de insalubridade em grau médio, à base de 30% do salário mínimo, após laudo pericial que ateste a agressividade do ambiente.
  • não fará jus ao adicional de periculosidade, em face de ser trabalhadora doméstica.
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