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#2754914

A confirmação da gravidez da empregada

  • é irrelevante, do ponto de vista trabalhista, quando se trata de contrato por prazo determinado.
  • acarreta a estabilidade provisória mesmo quando verificada durante o período de aviso prévio.
  • desautoriza o pedido de demissão, tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade.
  • inviabiliza a despedida da empregada, salvo se houver justa causa devidamente apurada em inquérito judicial para apuração de falta grave.
  • depende de comunicação ao empregador para que surta os efeitos da estabilidade provisória destinada à gestante.
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