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#2407924

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada.

  • inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.
  • válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.
  • inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.
  • válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.
  • válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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