Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, resolveu instituir o pagamento mensal de duas
parcelas, sendo uma intitulada “participação nos lucros”
e outra sob a denominação de “prêmios”. Diante da situação mencionada, considerando os princípios que regem
o direito do trabalho e o fato de que referidas parcelas
passaram a ser quitadas mensalmente a todos os empregados, sem qualquer distinção ou exigência de cumprimento de algum requisito, é correto afirmar que
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