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Remuneração e salário: caracterização e distinções

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#2381096
Direito do Trabalho: Remuneração e salário, Remuneração e salário: caracterização e distinções
2015 FCC TRT - 3ª Região (MG)
Analista Judiciário Área Judiciária

Gustavo trabalha como representante de vendas do Laboratório “B”. Além do seu salário fixo mensal, recebe uma porcentagem pelas vendas feitas, além de diárias de viagem, sendo estas últimas no valor equivalente a 50% do seu salário. Utiliza carro da empresa para realizar as viagens de trabalho, veículo este que utiliza também aos finais de semana e nas férias. Em relação a tais verbas e benefícios,

  • as porcentagens e as diárias para viagem têm natureza salarial.
  • as porcentagens, as diárias para viagem e o valor correspondente ao benefício do carro (salário utilidade) têm natureza salarial.
  • o carro não constitui salário utilidade, tendo em vista que é ferramenta de trabalho, apesar de também ser utilizado para fins particulares.
  • as diárias para viagem, por equivalerem a 50% do valor do salário, têm natureza salarial.
  • as diárias para viagem somente poderiam ser consideradas salário se pagas em valores variáveis, de acordo com as viagens efetivamente realizadas.
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