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#2023760

O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao princípio da

  • irrenunciabilidade.
  • intangibilidade salarial.
  • continuidade.
  • primazia da realidade.
  • proteção.
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