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#3195882

Conforme previsão expressa na CLT, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, por um período de:

  • um a seis meses, com aquiescência formal do empregado.
  • dois a seis meses, independentemente da aquiescência do empregado.
  • até cinco meses, sem a necessidade de aquiescência do empregado.
  • dois a cinco meses, com aquiescência formal do empregado.
  • até 12 meses, com aquiescência do empregado.
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