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#2193221

Na ausência de disposições legais ou contratuais, são formas de integração do Direito do Trabalho:

  • analogia, eqüidade, princípios de Direito e do Direito do Trabalho.
  • analogia, eqüidade, os costumes e pareceres do Ministério Público do Trabalho.
  • analogia, eqüidade, jurisprudência e sentença nor- mativa.
  • princípios e normas gerais de Direito, jurisprudência e sentença normativa.
  • princípios e normas gerais de Direito, eqüidade e sentença normativa.
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