Determinada empresa, atendendo à solicitação do sindicato
representativo da categoria profissional, efetuou os descontos da
contribuição assistencial prevista em instrumento coletivo nos
salários de todos os seus empregados, independentemente de
serem ou não filiados à respectiva entidade sindical.
À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto
afirmar que:
Autenticação
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