A A decisão de descontar ou não o vale-refeição por falta é uma prerrogativa da empresa.
B O desconto do vale-refeição por falta poderá ser efetuado diretamente no salário do funcionário.
C O benefício concedido no âmbito do Programa Alimentação do Trabalhador possui natureza salarial e constitui direito adquirido.
D O empregador pode alterar o valor do benefício do Programa Alimentação do Trabalhador, a qualquer momento, a título de punição ou premiação ao trabalhador.
E Em caso de falta, independente da quantidade, a empresa poderá descontar integralmente do empregado o benefício do vale-refeição.