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Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

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#1613782
Direito do Trabalho: Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
2022 FCC TRT - 5ª Região (BA)
Analista Judiciário Área Judiciária

Belarmino é empregado na empresa Flor de Lotus, mediante contrato intermitente. Por ter cumprido o período aquisitivo, no próximo mês o referido empregado poderá gozar de férias. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, nessa situação, o descanso em férias será

  • de vinte dias corridos, embora possa ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços, dada a peculiaridade do contrato intermitente.
  • de um mês, embora possa ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços, dada a peculiaridade do contrato intermitente.
  • de um mês, não podendo ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços.
  • vinte dias úteis, embora possa ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços, dada a peculiaridade do contrato intermitente.
  • proporcional à quantidade de dias trabalhados durante o período aquisitivo, limitada a vinte dias corridos, não podendo ser convocado pelo mesmo empregador para prestar serviços.
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