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De acordo com a legislação vigente, a relação de emprego é

  • um tipo de relação de trabalho que se caracteriza pela prestação pessoal de serviços, independentemente de serem remunerados ou não.
  • exercida de forma subordinada entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica, assim como a relação de trabalho.
  • um tipo de relação de trabalho exercida de forma pessoal, não eventual, onerosa e subordinada.
  • qualquer relação de trabalho desde que seja formalizada por contrato escrito.
  • qualquer relação de trabalho prestada de forma onerosa a uma pessoa jurídica.
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