Anulada / Desatualizada
Julgue o item seguinte, acerca do contrato de trabalho.
Em razão da finalidade visada pelas normas do direito do
trabalho, as cláusulas que integram o contrato de trabalho não
podem ser livremente discutidas entre os sujeitos pactuantes,
salvo se visarem à elevação, em benefício do trabalhador, dos
níveis legais e convencionais de proteção.
