A pode ser prestado a entidade pública ou privada de qualquer natureza.
B pode ser prestado por entidade filantrópica ou pessoa natural.
C não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
D não comporta o ressarcimento de despesas realizadas pelo prestador.
E deve ser exercido mediante assinatura do termo de adesão, no qual deve constar a qualificação das partes e, facultativamente, o objeto e as condições de seu exercício.