A não pode ser inferior a sessenta dias.
B deverá ser, segundo as regras hoje vigentes, proporcional ao tempo de serviço.
C não pode ser trabalhado, nas hipóteses de justa causa.
D pode ser trabalhado integralmente, desde que o empregado tenha reduzidas duas horas diárias de seu expediente normal.
E terá trinta dias de duração, se o contrato de trabalho for igual ou superior a doze meses.