A Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da informação ou comunicação publicitária veiculada pelo patrocinador.
B A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não obriga a empresa por ela beneficiada.
C Cessada a produção ou a importação de determinado produto, sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.
D Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam vínculo trabalhista ou de subordinação.
E Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa, exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor, sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.