Acerca da Publicidade e sua disciplina na Lei n.
8.078/90, considere as seguintes afirmações:
I. É enganosa, dentre outras a publicidade
discriminatória de qualquer natureza, a que incite à
violência, explore o medo ou a superstição, se
aproveite da deficiência de julgamento e experiência
da criança, desrespeita valores ambientais, ou que
seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de
forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou
segurança.
II. A publicidade é enganosa por omissão quando deixar
de informar sobre dado essencial do produto ou
serviço.
III. O ônus da prova da veracidade e correção da
informação ou comunicação publicitária cabe a quem
as patrocina. A experiência comum, não se costuma
assinar, como livros empresariais e assentos
domésticos. É correto o que se afirma em:
Autenticação
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