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#3359810

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo, ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que responde solidariamente ao causador do dano por ter integrado a cadeia de consumo.
Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia de consumo no seguinte caso:

  • bancos que financiam a aquisição de automóveis quando se identifica, posteriormente, algum vício oculto no bem;
  • bancos pela emissão de boleto utilizado em fraude no âmbito de compra online;
  • fabricante de veículo pela adulteração do hodômetro realizada pelo primeiro proprietário quando ocorrer alienação a novo interessado;
  • bilheteria online de evento cancelado sem a prévia e eficaz informação aos consumidores;
  • patrocinadora de evento musical, sem engajamento na organização, pela morte de alguém na plateia.
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