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#2176466

Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos.

Nessa situação hipotética,

  • Marcelo e Rodrigo poderão ser considerados agentes ativos de crime previsto no CDC.
  • somente Marcelo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.
  • somente Rodrigo poderá ser agente ativo de crime previsto no CDC.
  • não caberá, em relação à conduta descrita, ação penal subsidiária nem assistência.
  • o CDC não considera crime a conduta apresentada, mas infração administrativa.
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