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#2805289

Aplicando-se a legislação de regência pertinente, é correto afirmar:

  • A relação patrão-empregado doméstico constitui uma relação de consumo do tipo prestação de serviço.
  • Somente pessoas maiores de 12 (doze) anos de idade podem ser consideradas consumidoras.
  • Somente pessoas maiores de 18 (dezoito anos) de idade podem figurar na relação de consumo como fornecedores.
  • A pessoa idosa que adquire produtos para revendê-los é considerada consumidor por equiparação.
  • Uma criança que utiliza um brinquedo emprestado é considerada consumidora deste brinquedo.
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