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O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda coletiva da vontade das partes, mas, sim, da necessidade social de sua propositura. Esse princípio é o da

  • indisponibilidade da demanda coletiva.
  • primazia do conhecimento do mérito do processo coletivo.
  • informação e publicidade adequadas.
  • adequada certificação da ação coletiva.
  • não-taxatividade ou da atipicidade do processo coletivo.
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