A tem competência para fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para consumo humano.
B pode contar com auxílio da iniciativa privada para a assistência à saúde desde que tenha prévia autorização.
C pode contratar agentes comunitários de saúde somente por meio de concurso público.
D participa de uma rede universalizada e hierarquizada de atenção à saúde, vinculada exclusivamente ao Poder Executivo federal.
E é financiado com recursos do orçamento fiscal.