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#2249875

Nos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:


I. soberania nacional;

II. propriedade privada;

III. função social da propriedade;

IV. livre concorrência;

V. busca do pleno emprego;

VI. defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.


Assinale a alternativa CORRETA:

  • A defesa do consumidor também é princípio geral da ordem econômica.
  • Os direitos dos usuários dos serviços públicos também é princípio geral da ordem econômica.
  • O item VI não é princípio geral da ordem econômica.
  • O rol elencado no enunciado contém todos os princípios gerais da ordem econômica.
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