Os princípios fundamentais da Constituição Federal
Por Gustavo Martinelli
A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico
Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho
lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um
romance policial, buscando pistas em cada uma das
páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela
apenas têm sentido para aqueles que acompanharam
toda a história.
Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em
apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo
edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos
do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do
ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse
zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios
fundamentais.
Martinelli, Gustavo, 2023.
Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm
O Título I da Constituição, intitulado "Dos princípios
fundamentais", é dividido em dois tópicos. O artigo 1º
trata do modo como a República Federativa do Brasil
rege suas relações internacionais de acordo com
princípios.
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