Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário.
O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento
jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e
contrapesos, desenvolvida na obra O príncipe, de Maquiavel.
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