Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item.
Compete ao presidente da República, na condição de chefe
de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de
agressão estrangeira.
Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o seguinte item.
Compete ao presidente da República, na condição de chefe
de Estado, proceder à autorização de guerra no caso de
agressão estrangeira.
