A Pluralismo político e de concepções ideológicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
C Gestão autocrática, para garantia da qualidade.
D Gratuidade do ensino público mesmo em estabelecimentos privados.