No Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos em dinheiro, sem que haja uma contrapartida direta do Estado, desde que previsto em lei e cobrado de acordo com as normas legais.
É CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são espécies de tributo.
I – Impostos. II – Taxas. III – Contribuição de Melhoria. IV – Empréstimo compulsório e contribuições.
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