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#2460588

Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

  • prevalecem os métodos gramatical, funcional e crítico.
  • prevalecem os métodos gramatical e teleológico.
  • não há prevalência antecipada de nenhum método específico.
  • os métodos clássicos de interpretação jurídicos (“cânones”) não podem ser utilizados, cedendo aos modernos métodos da Hermenêutica Constitucional.
  • prevalecem os métodos elencados na recente Lei Complementar sobre a Interpretação Constitucional.
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