A O reconhecimento constitucional das línguas indígenas possui caráter meramente simbólico, não gerando deveres estatais concretos de proteção.
B Por ser o português a língua oficial, o Estado pode exigir a substituição das línguas indígenas como condição para acesso a direitos e serviços públicos.
C O art. 231 reconhece as línguas indígenas como elemento estruturante da identidade indígena, impondo ao Estado dever de proteção e de adoção de medidas que evitem o apagamento linguístico.
D A proteção constitucional restringe-se ao uso das línguas indígenas em rituais, não abrangendo educação, serviços públicos ou participação administrativa.
E A Constituição reconhece apenas a organização social e os costumes indígenas, cabendo à legislação infraconstitucional, se quiser, tratar de línguas e crenças.