A O Estado indenizará Bertoldo pelo erro judiciário.
B Lúcio é o único responsável por indenizar Bertoldo pelo erro judiciário.
C Houve erro no procedimento judicial, pois o júri é restrito aos crimes culposos contra a vida.
D Não é mais assegurada a soberania dos veredictos em sede do tribunal do júri, devendo Bertoldo deixar a prisão imediatamente.
E Como em sede do tribunal do júri é assegurada a plenitude de defesa, apenas neste procedimento admite-se a condenação em pena de trabalhos forçados, não havendo erro no julgamento neste ponto.