A A Constituição garante o direito à herança apenas para menores de 40 anos.
B O direito à herança é assegurado pela Constituição, independentemente da convivência ou idade.
C A Constituição garante o direito à herança apenas para herdeiros que conviviam com o falecido.
D João teria direito à herança apenas se não estivesse há mais de 15 anos sem morar com o pai.
E A Constituição não trata do direito à herança no Brasil.